Termos e Condições
1 – A presente informação e o presente website oprojetohumano.com são propriedade de Sofia Mendonça Alçada Baptista, contribuinte fiscal nº 254744796, com sede/domicílio fiscal em Rua Vasco da Gama, Loures doravante identificada como “proprietária”.
2 – Todos os termos e condições do presente website, bem como todas as prestações de serviços presenciais ou on-line, onerosas ou gratuitas, regem-se pela lei portuguesa em vigor.
3 – A utilização do presente website, os serviços prestados e plataformas digitais a este associados implica a presunção da aceitação, por parte do cliente, potencial cliente ou público em geral, dos presentes termos e condições de utilização, e ainda da política de privacidade.
4 – É considerado “Cliente” qualquer pessoa singular ou coletiva que adquira prestações de serviços de libertação emocional, acompanhamento somático, meditações, coaching, reiki ou formações; “potencial cliente” aquele que solicite informações acerca dos serviços disponíveis; e “público em geral” qualquer utilizador de redes sociais, do website oprojetohumano.com ou do podcast O Projeto Humano com interesse na área da consciência corporal e emocional, podendo interagir ou apenas visualizar o seu conteúdo.
5 – Caso não aceite os termos e condições e a política de privacidade, não deverá utilizar o oprojetohumano.com, por tal utilização presumir a sua aceitação.
6 – Os conteúdos, serviços e condições de utilização do site e a política de privacidade podem ser modificados pela sua proprietária, caso venham a surgir alterações legislativas cuja implementação seja exigida, ou caso tal esteja relacionado com a expansão ou introdução de novos serviços, bem como novas funcionalidades ou alterações pertinentes.
7 – Aquando da aquisição de qualquer prestação de serviço, recomenda-se que verifique a data da última alteração dos termos e condições aplicáveis.
8 – O website oprojetohumano.com foi criado para uso particular dos clientes, dos potenciais clientes e do público em geral, no qual podem conhecer os serviços de coaching, libertação emocional, acompanhamento somático e programas prestados pela proprietária.
9 – Os clientes, potenciais clientes e público em geral podem interagir com a proprietária através do presente website, bem como através das plataformas sociais disponíveis, via e-mail e presencialmente.
10 – Os clientes, potenciais clientes e público em geral dever-se-ão abster de utilizar o website, bem como as redes sociais de O Projeto Humano, para a divulgação de comentários impróprios ou de cariz sexual, no qual se incluem comentários difamatórios ou ofensivos que possam ser considerados ilícitos e dar origem a responsabilidade civil, profissional ou criminal, os quais podem ser eliminados pela proprietária.
11 – Caso o cliente ou potencial cliente entre em contacto com a proprietária através do website ou redes sociais, deverá declarar ter lido e estar consciente dos presentes termos e condições, bem como da política de privacidade aplicável.
12 – Ao aceder ao website, os clientes e potenciais clientes concordam em não utilizar, modificar, reproduzir ou transmitir o seu conteúdo sem prévio e expresso consentimento por escrito da proprietária.
13 – Todas as informações pessoais facultadas pelo cliente ou potencial cliente presumem-se verdadeiras, pelo que informações falsas ou incorretas não são da responsabilidade da proprietária do website.
14 – Na prestação de serviços de libertação emocional, acompanhamento somático, meditação, reiki ou coaching, é essencial a veracidade dos dados fornecidos pelo cliente, pelo que lapsos, incorreções ou informações falsas não permitem a devolução de quantias, nem nova sessão, por não serem imputáveis à proprietária.
15 – A proprietária não vende quaisquer bens, limitando-se à prestação de serviços de libertação emocional, acompanhamento somático, coaching, sessões de Reiki à distância, programas, formações, conteúdo do podcast O Projeto Humano e similares.
16 – A proprietária permite a aquisição da prestação de serviços a título oneroso através da loja on-line incorporada no website, com os meios de pagamento disponíveis.
17 – As prestações de serviço atualmente disponíveis encontram-se incorporadas no website e já incluem os correspondentes impostos legais.
18 – Caso o cliente ou potencial cliente pretenda a aquisição de outros serviços não disponíveis no website, deverá contactar a proprietária com vista à celebração do contrato de prestação de serviços, adequado às exigências legalmente obrigatórias.
19 – Não são permitidas devoluções após o envio do link de sessão assíncrona ou de acesso a conteúdo digital, formação e similares.
20 – Também não são permitidas devoluções de sessões síncronas , atendendo a que estes serviços pressupõem preparação e disponibilização de tempo prévios por parte da proprietária.
21 – É possível o reagendamento do serviço no caso de indisponibilidade do cliente no dia e hora inicialmente designados, devendo para o efeito informar, logo que possível, a proprietária, sendo agendada nova sessão mediante a disponibilidade de ambas as partes.
22 – No caso de lapso de data ou hora agendada, ou erro na utilização do website, deverá o cliente entrar em contacto com a proprietária com vista ao reagendamento do serviço.
23 – Após liquidado o preço do serviço, mas até 15 dias antes da realização da sessão agendada, poderá ser efetuada a devolução das quantias pagas.
24 – Caso o cliente pretenda desistir durante a sessão síncrona, nenhuma quantia será devolvida.
25 – Todas as informações transmitidas no website e redes sociais de O Projeto Humano, bem como a subscrição da newsletter e o acesso ao podcast, são gratuitas.
26 – A perda ou dano de conteúdos gratuitos do site, podcast ou redes sociais de O Projeto Humano não gera responsabilidade da proprietária perante o público em geral; ainda assim, agradece-se que comunique caso detete alguma anomalia ou erro.
27 – À proprietária não é imputável qualquer responsabilidade por prejuízos sofridos pelo cliente, potencial cliente ou público em geral em virtude de terceiros — nomeadamente atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que não dependam do seu controlo — bem como os da responsabilidade da gestão da rede de telecomunicações, dos canais eletrónicos usados, do sistema informático e respetiva manutenção, modems, software de ligação, ou ainda vírus informáticos decorrentes de download de ficheiros infetados pelo cliente.
28 – Caso não esteja totalmente esclarecido(a), pode colocar as suas dúvidas através do formulário de contacto disponível no website.
Última atualização: 14/9/2026
